Velhos e novos desafios

“As pessoas mais velhas não são uma categoria à parte.
Todos envelheceremos algum dia, se tivermos esse privilégio.
Portanto, não consideremos as pessoas idosas como um grupo à parte,
mas sim como nós próprios seremos no futuro.
E reconheçamos que são pessoas individuais,
Com necessidades e capacidades particulares,
e não um grupo em que todos são iguais porque são velhos”.
Kofi Annan, 2002 [1]

O envelhecimento demográfico já não constitui novidade. É de conhecimento geral que a população está a envelhecer a um ritmo acelerado, com tendência a acentuar-se no futuro.
Apesar deste fenómeno ser, em parte, resultado dos esforços desenvolvidos pela Sociedade e pelo Estado, suscita sentimentos contraditórios: se por um lado reflecte um franco desenvolvimento do potencial humano, por outro gera inquietações.
Sendo uma realidade à escala Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem vindo a promover, no debate público, abordagens positivas sobre o envelhecimento da população. O relatório do Conselho Económico e Social da ONU para o comité preparatório para a II Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento (Madrid, 2002) chama a atenção para as mudanças sociais, culturais e tecnológicas em curso que implicam transformações nas estruturas de valores.
O Plano de Acção Internacional para o Envelhecimento vai mais longe e exige mudanças de atitudes, políticas e práticas a todos os níveis e em todos os sectores, para que se possam concretizar as enormes possibilidades que oferece o Envelhecimento no século XXI. O primado “Uma Sociedade para Todas as Idades” remete para alterações profundas na Sociedade e pressupõe que esta ajuste o seu funcionamento e estruturas, bem como as suas Estratégias e Planos.
Esta tentativa de mobilizar todos para uma construção positiva do Envelhecimento é consequente da desvalorização social das pessoas idosas, encaradas muitas vezes como um “peso”.

Erros de perspectiva. Envelhecer é uma oportunidade de vida.

Nos últimos anos, Portugal tem vindo a efectuar um esforço no sentido de reforçar o sistema de protecção social nacional [2], com especial atenção a este desafio demográfico e às desigualdades socioeconómicas vividas por este grupo populacional.
Tal como no contexto europeu, a população idosa portuguesa é um dos grupos mais vulneráveis à pobreza e exclusão social, sobretudo pelos riscos a que está sujeita: económicos (escassos rendimentos e limitações no acesso a bens e serviços), culturais (baixos, ou nenhuns, níveis de escolaridade), sociais (isolamento/solidão, difícil acesso a cuidados familiares, de saúde e a apoio social), ambientais (condições habitacionais precárias), entre outros.
No combate à desigualdade de rendimentos, o Complemento Solidário para Idosos estabelece um marco, não só no diminuir das assimetrias mas também na promoção da solidariedade familiar.


A pobreza não deve ser medida apenas em termos financeiros.

As estratégias transversais e interministeriais de promoção de autonomia adoptadas nos últimos anos reflectem a adaptação das medidas e respostas aos novos riscos e realidades sociais e assentam na adequação às exigências e expectativas do cidadão mais velho. Exemplos disso são a revisão dos montantes das prestações sociais através da diferenciação positiva; o desenvolvimento de medidas que respondam ao desafio da funcionalidade, é caso disto a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados; a renovação dos modelos de aprendizagem qualificada ao longo da vida e o combate ao desemprego dos trabalhadores mais velhos (Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida); a promoção do diálogo entre as gerações e da solidariedade intergeracional (Bancos Locais de Voluntariado); o alargamento da rede de equipamentos e serviços de apoio (Programa de Alargamento das Respostas Sociais) e a sua qualificação, através do Programa de Cooperação para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais, sem esquecer a qualificação do próprio ambiente em que vivem (Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas).
Mas o combate à pobreza passa também pelo reconhecimento do contributo das pessoas idosas para a gestão quotidiana de pessoas e famílias, numa perspectiva de desenvolvimento económico, social e humano. As pessoas mais velhas de hoje são cada vez mais participativas e activas, desempenham um papel fundamental na vida familiar e comunitária, seja através do trabalho voluntário, transmitindo experiência e conhecimento, seja ao cuidar das suas famílias, organizando as tarefas domésticas e cuidando dos netos, entre outros.

Pobreza é não reconhecer o contributo económico e social das pessoas idosas.

A realização do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social é também uma oportunidade para sensibilizar a opinião pública para estes temas. Envelhecer bem e de forma activa é, cada vez mais, uma questão de direito. Nunca esquecendo que a promoção da igualdade fomenta o exercício pleno de cidadania.

Pobreza é ficar indiferente!

Maria João Almeida
Departamento de Desenvolvimento Social do ISS, I.P.
in e-Newsletter 2010 AECPES (N.º 08, Setembro de 2010)

[1] Discurso da Cerimónia de Abertura da II Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento
[2] Visão Global Integrada da Estratégia Nacional para a Protecção Social e Inclusão Social 2008/2010